a nossa marca colectiva

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

1000 nomes de produtos tradicionais protegidos na Europa!

Através do registo do nome de um queijo italiano como DOP (Piacentinu Ennese) a Europa ultrapassa a fasquia das 1000 denominações qualificadas, registadas e, portanto, protegidas.

Teria sido tecnicamente mais correcto separar as denominações de origem (DOP) e as indicações geográficas (IGP) das especialidades tradicionais (ETG) – já que as 2 primeiras são Propriedade Intelectual e a terceira não. No entanto, a euforia de atingir este número mágico desculpa alguma confusão. No fundo, estão registados 505 nomes como DOP, 465 como IGP e apenas 30 como ETG.

Com os primeiros pedidos a chegar à Comissão Europeia em 14 de Janeiro de 1994, só em 1996 houve lugar ao registo – e consequente protecção - das primeiras DOs e IGs europeias. Não sem grande discussão, votos contra inesperados, litígios em Supremo Tribunal de Justiça e retiradas de muitos pedidos mal instruídos!

Desde essa data até ao presente um longo caminho foi percorrido. Queixas junto da OMC por parte de americanos e australianos, pedidos de protecção provenientes de países não comunitários (Turquia, Colômbia, China, Índia, Tailândia, Vietname…), alterações aos textos base, novos litígios dirimidos no STJ, nova jurisprudência, muitos pedidos de registo provenientes dos “novos” Estados membros, diversas rejeições, primeiras anulações….

Mas, como diria o poeta “Tudo vale a pena se a alma não é pequena…”!

E até o próprio Comissário Ciolos afirma que “O registo da milésima denominação é um marco importante na história dos sistemas de qualidade. Estes sistemas, que permitem dar a conhecer os produtos de qualidade europeus e valorizar as tradições agrícolas e o património rural, têm um enorme potencial de desenvolvimento. Os sistemas de qualidade da EU constituem o elemento essencial do “pacote QUALIDADE” » actualmente em estudo no Parlamento e no Conselho. Esta proposta da Comissão visa consolidar os sistemas de protecção das DO, nomeadamente pelo reforço do papel e das responsabilidades dos Agrupamentos. Visa ainda dar um novo apoio ao sistema das Especialidades Tradicionais Garantidas”

A QUALIFICA, face aos seus objectivos (valorização, qualificação, defesa, promoção e dignificação da identidade dos produtos tradicionais portugueses e subsidiariamente, dos seus produtores e território), tem vindo a acompanhar todo o desenvolvimento do sistema comunitário de qualificação, designadamente através de iniciativas junto do Parlamento Europeu, no sentido de melhorar as propostas da Comissão e tornar o sistema de qualificação dos produtos tradicionais mais eficaz, mais ágil e mais efectivo quer para os produtores quer para os consumidores.

Brevemente serão disponibilizados comentários sobre o “pacote QUALIDADE”!

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Qualifica critica sítio do Turismo de Portugal

QUALIFICA enviou a seguinte mensagem para o sitio do Programa PROVE PORTUGAL, alojado no Turismo de Portugal

Tirando o sitio "Gastronomias.com" há muito tempo que não via uma soma tão grande de disparates sobre os produtos tradicionais portugueses, qualificados ou não. Vindo de um organismo oficial não tem qualquer espécie de desculpa. A ignorância não é desculpa e tem que ter limites! Ofereço desde já o site da QUALIFICA para poderem fazer links úteis. Fico ao dispor para vos ajudar!

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

QUALIFICA é parceiro Cientifico das 7Maravilhas da Gastronomia Portuguesa

A QUALIFICA foi convidada como parceiro científico do Concurso das 7MARAVILHAS da GASTRONOMIA PORTUGUESA (http://www.7maravilhas.sapo.pt/)

Desde logo cabem-lhe responsabilidades (partilhadas com outros, é certo) ao nível da elaboração do Regulamento do Concurso, da Ficha de Candidatura, da indicação de especialistas para integrar os júris e na selecção prévia das receitas candidatas.

O nosso posicionamento no Concurso parte dos seguintes pressupostos:

  
Sem Agricultura não existiriam alimentos tradicionais portugueses.

E sem tais alimentos tradicionais, a gastronomia nacional perde completamente a sua base, a sua diferença e as suas referências específicas.

Muitos agricultores portugueses são credores de toda a sociedade pois a eles se deve a recuperação e ou a manutenção das nossas produções e tradições ancestrais, das nossas raças e variedades autóctones, das boas práticas agrícolas e ambientais que lhes estão subjacentes e que tanto contribuem para a biodiversidade, para a economia local e para a segurança alimentar, em sentido lato. 

Gestores de um Património Cultural Imaterial, os agricultores portugueses esperam que este concurso destinado a eleger as 7 Maravilhas da Gastronomia Portuguesa vá muito para além de tal objectivo e permita quer aos profissionais da Gastronomia quer aos consumidores em geral entender e reconhecer que, por trás de cada uma das 7 ou 70 Maravilhas da nossa Gastronomia, (seja ela mediterrânica, atlântica ou de montanha) estão decerto 700 ou 7000 Produtos Tradicionais Portugueses, com nome próprio, com origem conhecida e com identidade, tipicidade e especificidade únicas e tais que estão naturalmente na base de cada um dos pratos que constituem a riqueza e a diversidade da Gastronomia Portuguesa.

Sempre que alguém, por ignorância ou má fé altera ou substitui os Produtos Tradicionais que são os ingredientes específicos de cada prato gastronómico, lesa o consumidor, lesa os produtores, lesa a economia nacional mas lesa, também, o Património Cultural Imaterial Português.